Termos e Condições de Uso


Plataforma EAD Neurodiversidade Brasil

Bem-vindo à plataforma EAD Neurodiversidade Brasil! Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize nossos serviços.

 

1. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar o site https://wordpress-ead-br.xruaji.easypanel.host, você declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições e com nossa Política de Privacidade.

 

2. Cadastro e Acesso
2.1. Para acessar os cursos, é necessário criar uma conta com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. O acesso à sua conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas na conta.
2.3. Em caso de suspeita de uso não autorizado de sua conta, entre em contato imediatamente com nossa equipe pelo e-mail [email protected].

 

3. Serviços Oferecidos
3.1. A plataforma oferece cursos online relacionados à neurodiversidade, superdotação e temas correlatos.
3.2. Os cursos são disponibilizados em formato digital, podendo conter aulas gravadas, materiais complementares e avaliações.

 

4. Propriedade Intelectual
4.1. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, materiais didáticos e marcas, é de propriedade exclusiva da Neurodiversidade Brasil ou de seus parceiros e está protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
4.2. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, exibir publicamente ou criar obras derivadas dos materiais disponibilizados sem autorização prévia por escrito.

 

5. Uso da Plataforma
5.1. Você concorda em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com os Termos de Uso.
5.2. É proibido:

  • Utilizar o site para práticas ilícitas, fraudulentas ou ofensivas;
  • Compartilhar seu acesso com terceiros;
  • Usar métodos automatizados para acessar ou manipular o conteúdo da plataforma.

 

6. Pagamentos e Reembolsos
6.1. Os cursos são vendidos conforme especificado em suas páginas descritivas, incluindo preço e condições de pagamento.
6.2. A política de reembolso está descrita na seção específica do site e segue as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

 

7. Disponibilidade do Serviço
7.1. Nos esforçamos para garantir que a plataforma esteja disponível 24 horas por dia. Entretanto, interrupções podem ocorrer por motivos técnicos, atualizações ou fatores externos.
7.2. Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos decorrentes de indisponibilidade temporária ou falhas na plataforma.

 

8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas através do site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.

 

9. Política de Privacidade
Os dados fornecidos pelos usuários são tratados de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível no site.

 

10. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Em caso de disputa, o foro da cidade de Goiânia/Goiás, será o competente, salvo disposição legal em contrário.

 

11. Contato
Para dúvidas ou suporte, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 (62) 9.8210-3763.

Atualizado em:   27/11/2024

 

Agradecemos por escolher a EAD Neurodiversidade Brasil. Desejamos uma excelente experiência de aprendizado!

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